Planos de Gestão Territorial e Ambiental do Alto e Médio Rio Negro
Elaborar um Plano de Gestão é como (re)construir nossas malocas, hoje também chamadas Casas do Saber. A maloca é a casa comum, em sua arquitetura, as quatro colunas simbolizam cada um dos pilares do bem viver – saúde, conhecimento, território e organização indígena. Cuidar e proteger uma maloca significa a proteção de toda a comunidade e território. E vivenciá-la a partir dos ensinamentos de nossos ancestrais é nos afastar de doenças e saber lidar com conflitos e desavenças.
Com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, a PNGATI, (instituída em 2012), o Estado Brasileiro regulamenta a importância das Terras Indígenas para a conservação socioambiental e reconhece que os diferentes povos indígenas têm modos de viver e formas de organização social distintos que devem ser considerados na gestão territorial. Institui assim, que a gestão territorial nas TIs é protagonizada pelos povos indígenas. A partir daí, vimos no instrumento de gestão — PGTA — uma nova oportunidade de: organizar um planejamento em mutirão para o nosso futuro; fortalecer nossas associações e modos de viver; e, ainda, dizer para o Estado Brasileiro e parceiros da sociedade civil nossas propostas para o bem viver.
Os Planos de Gestão Indígena das Terras Indígenas (PGTAs) do Alto e Médio Rio Negro são resultado de um processo de construção coletiva em que participaram lideranças, jovens, homens e mulheres das diferentes sub-regiões, comunidades e Terras Indígenas. Na agenda de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas de atuação da FOIRN, a Federação conduziu e articulou o processo. Mobilizou mais de duas mil pessoas, entre lideranças e representantes das comunidades indígenas. Entre 2015 e 2019, foram realizados mais de 50 encontros, oficinas inaugurais, oficinas do Grupo de Trabalho PGTA, consultas nas comunidades e validações em assembleias regionais das Coordenadorias, Assembleia Geral e Conselho Diretor da FOIRN.
Instituto Socioambiental (ISA), Funai-Coordenação Regional do Rio Negro, Instituto Chico Mendes para a Conservação e Biodiversidade (ICMBio) colaboraram e fizeram parte da Comissão de Governança dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro.
Dentre os desafios, propostas e demandas levantados pelas comunidades há coisas que dependem especialmente de nossa organização e esforço coletivo; outras dependem também da cooperação e apoio de instituições parceiras; mas há as que dependem, antes de tudo, do comprometimento do poder público e de ações e políticas orientadas e coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal. O que queremos é que essas ações e políticas sejam construídas e implementadas com diálogo, com a participação efetiva de nossos povos e organizações representativas.
Organizamos estas demandas nos PGTAs das Terras Indígenas, mas também em documentos que consideram as nossas divisões organizacionais e políticas: as Coordenadorias Regionais da FOIRN, já que algumas se estendem por mais de uma Terra Indígena. Ademais, elaboramos um documento único, sobre toda a região de abrangência da FOIRN, onde convivem 23 povos indígenas da região.
Este documento é o 1 PGTA Wasu: Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro.
Aqui nesta página e no mapa a seguir é possível ler e baixar os seguintes documentos de Gestão Territorial:
2 PGTA TERRA INDÍGENA ALTO RIO NEGRO
3 PGTA da TERRA INDÍGENA BALAIO
4 PGTA da TERRA INDÍGENA CUÉ CUÉ MARABITANAS
6 PGTA das TERRAS INDÍGENAS MÉDIO NEGRO I, MÉDIO NEGRO II e RIO TÉA
7 PGTA DA CAIARNX – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié
8 PGTA da COIDI – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê
9 PGTA da DIA WII – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes