FOIRN, EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Planos de Gestão Territorial e Ambiental
do Alto e Médio Rio Negro

“Os nossos ancestrais sempre nos ensinaram como devemos viver bem, em plena harmonia com outros seres viventes dessa terra mãe. É preciso aliar isso às ferramentas atuais sem deixar que estas desconsiderem esses ensinamentos. Até 60 anos atrás a gente não tinha preocupação com a sobrevivência. O futuro estava garantido na natureza, agora mudou. Temos que pensar em economia, produzir para ganhar um pouco de dinheiro, há despesas de escola, roupa, sabão, sal. Por conta dessas situações é que existem essas políticas, esses PGTAs. Não é que ele vai nos ensinar a ser índio. É para que possamos entender o que o governo pensa e saber dialogar com ele.”
(Braz França, liderança Baré, ex-diretor da FOIRN)

Elaborar um Plano de Gestão é como (re)construir nossas malocas, hoje também chamadas Casas do Saber. A maloca é a casa comum, em sua arquitetura, as quatro colunas simbolizam cada um dos pilares do bem viver – saúde, conhecimento, território e organização indígena. Cuidar e proteger uma maloca significa a proteção de toda a comunidade e território. E vivenciá-la a partir dos ensinamentos de nossos ancestrais é nos afastar de doenças e saber lidar com conflitos e desavenças.

Com a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena, a PNGATI, (instituída em 2012), o Estado Brasileiro regulamenta a importância das Terras Indígenas para a conservação socioambiental e reconhece que os diferentes povos indígenas têm modos de viver e formas de organização social distintos que devem ser considerados na gestão territorial. Institui assim, que a gestão territorial nas TIs é protagonizada pelos povos indígenas. A partir daí, vimos no instrumento de gestão — PGTA — uma nova oportunidade de: organizar um planejamento em mutirão para o nosso futuro; fortalecer nossas associações e modos de viver; e, ainda, dizer para o Estado Brasileiro e parceiros da sociedade civil nossas propostas para o bem viver.

Os Planos de Gestão Indígena das Terras Indígenas (PGTAs) do Alto e Médio Rio Negro são resultado de um processo de construção coletiva em que participaram lideranças, jovens, homens e mulheres das diferentes sub-regiões, comunidades e Terras Indígenas. Na agenda de elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas de atuação da FOIRN, a Federação conduziu e articulou o processo. Mobilizou mais de duas mil pessoas, entre lideranças e representantes das comunidades indígenas. Entre 2015 e 2019, foram realizados mais de 50 encontros, oficinas inaugurais, oficinas do Grupo de Trabalho PGTA, consultas nas comunidades e validações em assembleias regionais das Coordenadorias, Assembleia Geral e Conselho Diretor da FOIRN.

Instituto Socioambiental (ISA), Funai-Coordenação Regional do Rio Negro, Instituto Chico Mendes para a Conservação e Biodiversidade (ICMBio) colaboraram e fizeram parte da Comissão de Governança dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) das Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro.

Dentre os desafios, propostas e demandas levantados pelas comunidades há coisas que dependem especialmente de nossa organização e esforço coletivo; outras dependem também da cooperação e apoio de instituições parceiras; mas há as que dependem, antes de tudo, do comprometimento do poder público e de ações e políticas orientadas e coordenadas nas esferas municipal, estadual e federal. O que queremos é que essas ações e políticas sejam construídas e implementadas com diálogo, com a participação efetiva de nossos povos e organizações representativas.

Organizamos estas demandas nos PGTAs das Terras Indígenas, mas também em documentos que consideram as nossas divisões organizacionais e políticas: as Coordenadorias Regionais da FOIRN, já que algumas se estendem por mais de uma Terra Indígena. Ademais, elaboramos um documento único, sobre toda a região de abrangência da FOIRN, onde convivem 23 povos indígenas da região.

Este documento é o  1 PGTA Wasu: Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro.

Aqui nesta página e no mapa a seguir é possível ler e baixar os seguintes documentos de Gestão Territorial:

2 PGTA TERRA INDÍGENA ALTO RIO NEGRO 

3 PGTA da TERRA INDÍGENA BALAIO

4 PGTA da TERRA INDÍGENA CUÉ CUÉ MARABITANAS

5 RECOMENDAÇÕES PARA GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DA TERRA INDÍGENA RIO APAPÓRIS E ENTORNO – REGIÃO DO RIO TRAÍRA

6 PGTA das TERRAS INDÍGENAS MÉDIO NEGRO I, MÉDIO NEGRO II e RIO TÉA

7 PGTA DA CAIARNX – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié

8 PGTA da COIDI – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê

9 PGTA da DIA WII – Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes

10 PGTA da NADZOERIi – Organização Baniwa e Koripako

Clique no mapa e acesse o PGTA correspondente:

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